ARCOPOL

A sustentabilidade e melhoramento do transporte marítimo e a protecção dos recursos costeiros depende fortemente do aperfeiçoamento da prevenção de derrames de petróleo, HNS (substâncias nocivas e potencialmente perigosas) e inertes, das capacidades de resposta e mitigação das regiões costeiras. Tal aperfeiçoamento apenas pode ser alcançado desenvolvendo ferramentas efectivas e planos de acção juntamente com actividades de sensibilização e formação ao nível regional e local.
O projecto ARCOPOL é proposto por um consórcio que reúne a maioria dos parceiros envolvidos no EROCIPS (Interreg IIIB), um projecto que se centrou na prevenção, resposta e mitigação de derrames de petróleo. Baseado na experiência adquirida através do EROCIPS, o ARCOPOL tem como objectivo melhorar as capacidades de prevenção, resposta e mitigação contra derrames de petróleo, HNS e inertes e estabelecer uma base para uma Rede Atlântica sustentável de peritos apoiados por uma informação adequada, ferramentas de gestão e intercâmbio de dados. Os objectivos específicos do projecto são:
1) Incorporar os resultados do EROCIPS em níveis estratégicos de resposta nacionais, regionais e locais e incentivar o desenvolvimento de técnicas transnacionais transferíveis que reforcem a resposta de emergência estatutária e não estatutária.
2) Melhorar as capacidades de resposta em eventos de derrames de HNS e inertes e incluí-las em planos de acção de emergência. Isto será conseguido reunindo e avaliando o conhecimento actual, práticas e experiências e desenvolvendo ferramentas, modelos, sistemas e procedimentos.
3) Melhorar o nível de sensibilização e formação dos potenciais responsáveis e aumentar o grau de envolvimento das partes interessadas.
4) Maior incentivo à colaboração fronteiriça entre países vizinhos para melhorar as estratégias de resposta e realçar capacidades de ajuda mútua, facilitando formação e exercícios transfronteiriços nas regiões dos parceiros.
5) Melhorar as capacidades de mitigação avaliando mecanismos actuais de reivindicação e indemnização bem como procedimentos de indemnização de danos ecológicos e desenvolvendo directrizes, ferramentas e metodologias padrão.
A poluição marinha é um assunto transnacional uma vez que a poluição originada em águas nacionais ou internacionais mais cedo ou mais tarde afectará a linha costeira de vários estados membros. Esta situação exige uma resposta transnacional coordenada onde estarão envolvidas várias administrações governamentais regionais e locais das diferentes regiões e países. ARCOPOL dará resposta a problemas transnacionais realçando mecanismos de ajuda mútua, promovendo a coerência das acções a nível regional e local, fomentando o diálogo entre todos os actores e apoiando o desenvolvimento de informação e conhecimento relevante sobre zonas costeiras e os riscos que as ameaçam.